Deputado estadual Yuri Moura avança em pautas ambientais e esportivas na Alerj e aprova homenagem ao Rock the Mountain

Projetos de proteção às margens dos rios e de inclusão do jiu-jítsu nas escolas estaduais avançam na Assembleia Legislativa; proposta de homenagem ao festival de Petrópolis é aprovado

A atuação do deputado estadual Yuri Moura na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reúne, nesta semana, avanços em três frentes: proteção ambiental, ampliação do acesso ao esporte nas escolas estaduais e valorização da cultura e do turismo em Petrópolis. As iniciativas estão formalizadas em proposições legislativas específicas: o Projeto de Lei nº 5010/2025, sobre a vedação de instalação de caçambas às margens dos rios; o Projeto de Lei nº 2922/2024, que institui o jiu-jítsu como atividade extracurricular na rede pública estadual; e o Projeto de Resolução nº 2812/2026, que vai conceder o Diploma Cristo Redentor ao festival Rock the Mountain, realizado em Itaipava.

Na área ambiental, o Projeto de Lei nº 5010/2025, de autoria de Yuri Moura, proíbe a instalação de caçambas de coleta de resíduos sólidos nas margens dos rios em todo o estado do Rio de Janeiro. A proposta busca proteger a qualidade da água e a saúde pública, prevenindo a poluição causada pelo descarte inadequado de resíduos e reduzindo riscos ambientais e de obstrução do fluxo dos cursos d’água.

Além da proibição, o PL 5010/2025 prevê a adaptação dos Códigos de Posturas e dos instrumentos de planejamento urbano municipais. Também atribui à Secretaria de Estado do Ambiente, em colaboração com as autoridades municipais, medidas de recuperação das margens afetadas, avaliação de impactos ambientais e orientação técnica para políticas de prevenção da poluição hídrica. A Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer favorável ao projeto, que deve ser votado em regime de urgência.

Outro projeto de autoria do parlamentar é o Projeto de Lei nº 2922/2024, que institui o ensino do jiu-jítsu como atividade extracurricular nas unidades da rede pública estadual de ensino. A proposta amplia o acesso dos estudantes à prática esportiva e reconhece as artes marciais como instrumentos de formação educacional e social.

O texto prevê que a atividade possa ser oferecida aos alunos matriculados na rede estadual e também a crianças e adolescentes que residam em comunidades próximas às unidades escolares. A proposta permite a celebração de parcerias com pessoas físicas, entidades e organizações ligadas ao esporte e estabelece que as aulas sejam ministradas por profissionais habilitados, com carga mínima de 45 minutos semanais.

O PL 2922/2024 tramita na Alerj e teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, conforme o andamento informado pelo mandato. Também foi solicitado regime de urgência para apreciação em plenário. Yuri Moura destaca a importância da mobilização de representantes do esporte, das comunidades escolares e da sociedade para fortalecer a iniciativa. “Já temos um projeto-piloto em andamento no Ciep Cecilia Meireles, em Petrópolis, queremos ampliar para todo o Estado”.

Na área cultural, o deputado é autor do Projeto de Resolução nº 2812/2026, que propõe conceder o Diploma Cristo Redentor ao festival Rock the Mountain, realizado no distrito de Itaipava, em Petrópolis. A proposta reconhece a contribuição cultural, econômica, turística e social do evento para o estado do Rio de Janeiro e já foi aprovada em plenário. 

Realizado no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, em Itaipava, o Rock the Mountain reúne artistas e público de diferentes regiões do país e movimenta setores como hotelaria, gastronomia, comércio, transporte e prestação de serviços, com reflexos para a economia de Petrópolis e dos municípios da Região Serrana.

“São avanços importantes em pautas que fazem parte do nosso compromisso com o estado do Rio de Janeiro. Proteger rios é cuidar do meio ambiente e da qualidade de vida da população. Levar o jiu-jítsu às escolas é ampliar oportunidades para nossos jovens, e reconhecer o Rock the Mountain é valorizar a cultura, o turismo e a economia de Petrópolis. São frentes diferentes de atuação, mas todas têm em comum a preocupação com o desenvolvimento e com a vida das pessoas”, afirmou Yuri Moura.

Mais informações sobre o programa e o mandato do deputado Yuri Moura podem ser acompanhadas nas redes sociais @yurimourarj (Facebook, Instagram e YouTube) e pelo WhatsApp (24) 99955-2730.